ABUSOS DE MENORES EM MOÇAMBIQUE E O SILENCIO DA SOCIEDADE

Flora* tem 14 anos de idade. Com a separação dos seus pais passou a viver com a sua mãe, que mais tarde juntou-se a um novo parceiro. “O meu padrasto sempre convidava-me para o seu quarto na ausência da minha mãe, que sabia de tudo”, contou a miúda, ao @Verdade, com os olhos marejados de lágrimas. Aos 11 de idade, a adolescente ficou grávida e tornou-se mãe de uma linda menina, transformando-se, por conseguinte, numa menor a cuidar da outra criança.

“No começo ele pegava-me no peito e depois agarrava as minhas nádegas”, recordou-se a jovem residente no município de Monapo, na província de Nampula. Sem conseguir conter as lágrimas, a rapariga acrescentou que “nas primeiras vezes da penetração doeu muito”.
O drama de Flora, terceira filha de um casal cujos nomes omitimos para preservar a sua imagem e honra, começou em 2007, quando os seus pais decidiram romper a sua união conjugal.

Como é cultura na região norte de Moçambique, quando os casais se separam os filhos ficam com as progenitoras. Sem educação formal e profissão, a mãe de Flora arranjou um novo marido para sustentá-los.

Com o tempo, a menina tornou-se numa rapariga e os seus atributos começaram a chamar a atenção do padrasto, com mais de 40 anos de idade.

O abuso sexual contra as crianças e adolescentes é, não raras vezes, um mal que ocorre dentro das famílias, onde é mantido em segredo, ignorando-se deliberadamente as consequências na vida das vítimas.

As famílias afectadas por este problema ficam alheias à situação e tornam-se encobridores dos homens que protagonizam tal horror. Era suposto que diante de qualquer suspeita, todos denunciássemos às autoridades, pese embora estas também se revelem fracas na actuação. “Eu morria de vergonha com tudo aquilo que um senhor grande fazia comigo, e não só, mas também, por ser o marido da minha mãe”, relatou-nos a adolescente que não fala a língua portuguesa pois nunca frequentou uma escola.

“Quando já não aguentava [os abusos sexuais perpetrados pelo padrasto], resolvi revelar à minha mãe o que se passava. Infelizmente, apercebi-me de que ela já sabia e estava a favor daquilo. Talvez, para segurar o seu lar. É que ela, simplesmente, não agiu…”, revelou-nos a petiza, desolada.

A adolescente que tinha 10 anos de idade quando começou a ser assediada sexualmente pelo seu padrasto acabou por engravidar.

O seu pai não a visitou durante cerca de cinco anos, até que “(…) num belo dia decidi vê-la e foi nessa data que descobri que ela estava grávida”, disse-nos, o progenitor da miúda. “Pedi ajuda de algumas pessoas mais chegadas à mãe dela [a filha] e disseram-me que teria ficado grávida do seu padrasto”, acrescentou o nosso entrevistado, tendo mais tarde confirmado a situação junto da sua ex-companheira. O drama que a filha de ambos estava a viver tornou-se um pesadelo.

“E foi por causa disso que preferi levar Flora para passar a viver comigo”, declarou o nosso interlocutor, que a semelhança da sua ex-mulher é mais um dos milhões de moçambicanos sem um emprego digno, e vive da agricultura de subsistência.

O @Verdade não teve sucesso no contacto que encetou junto à Polícia da República de Moçambique (PRM) para apurar que seguimento se deu aos crimes de violação sexual de uma menor de idade em alusão. Através do Gabinete de Atendimento da Mulher e Criança Vítima de Violência Doméstica, soubemos que o padrasto da adolescente está detido e esta semana foi transferido para a Penitenciária Provincial de Nampula. Não foi possível saber se a sua prisão tem ou não a ver com o abuso sexual contra a miúda, nem se foi julgado.

Segundo o artigo 219 do Código Penal moçambicano, “aquele que violar menor de doze anos (…) será punido com a pena de vinte a vinte e quatro anos de prisão maior, agravada nos termos do artigo 118”.

* Nome fictício
Fonte: http://www.verdade.co.mz/

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