KABILA REFORÇA PEDIDO DE APOIO A LUANDA

 

KABILA REFORÇA PEDIDO DE APOIO A LUANDA

O Presidente Joseph Kabila, da RDC, esteve na tarde desta quinta-feira, 26/7, em Luanda, numa visita de algumas horas.

A República Democrática do Congo enfrenta uma nova rebelião armada no leste do país, envolvendo forças governamentais e rebeldes do movimento “M23”.

A possível ajuda de Angola para pôr termo ao conflito e evitar uma nova guerra civil na RDC resume a conversa desta tarde entre José Eduardo dos Santos e Joseph Kabila.

A presença relâmpago de Kabila em Luanda reforça os contactos mantidos há cerca de uma semana com as autoridades angolanas pelo enviado especial do Presidente congolês, Antoine Ghonda.

 “Angola, enquanto presidente da SADC, é parte do processo e das decisões que estão a ser tomadas a nível da UA”, referiu Antoine Ghonda, reconhecendo que o apoio de Angola vai contribuir para a estabilidade na RDC.

Para o diplomata, a saída da crise na RDC passa pelo envio de uma força multinacional na fronteira com o Ruanda, para impedir a actuação das milícias alegadamente apoiadas por oficiais do exército deste país.

apostolado

 

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Nkosozana Zuma eleita presidente da comissão da União africana

Etiópia

Nkosozana Zuma eleita presidente da comissão da União africana

Addis Abeba (Do enviado especial) – A sul-africana Nkosozana Zuma, candidata da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), foi eleita, na noite deste domingo, em Addis Abeba (Etiópia), presidente da Comissão da União Africana (UA).
A eleição da actual ministra do interior sul-africana ocorreu na XIX Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da UA, iniciada neste domingo na capital etíope.
Nkosozana Zuma venceu na quarta ronda do pleito o gabonês Jean Ping, que concorria à sua sucessão ao cargo, que se responsabiliza pelas questões de gestão e administração da organização.
Na XVIII Cimeira de Janeiro deste ano nenhum dos contendores tinha alcançado dois terços dos votos, e caso o resultado se mantivesse seriam obrigados a retirar as respectivas candidaturas e permitir que outros disputassem a vaga.
O presidente em exercício da UA e da República do Benin, Boni Yayi, informou que os comissários e outros membros da comissão da União Africana deverão ser eleitos a posterior.
Adiantou que se procurará privilegiar uma melhor gestão da organização.
Enalteceu o gesto do presidente gabonês, Ali Bongo, por ter cumprimentado a vencedora, e o Presidente sul-africano, Jacob Zuma, apesar de o seu candidato e compatriota não ter sido eleito.
Angop

RDC E RUANDA ASSINAM PLANO CONTRA REBELDES NOS GRANDES LAGOS

RDC E RUANDA ASSINAM PLANO CONTRA REBELDES NOS GRANDES LAGOS

 

English: President Joseph Kabila of the Democr...

Addis abeba – A República Democrática do Congo (RDC), o Ruanda e outros países vizinhos assinaram quinta-feira um acordo sobre a criação de umas força internacional para eliminar rebeldes armados no turbulento leste da RDC.

O acordo, assinado em paralelo com a cimeira da União Africana (UA) em Addis Abeba, propõe uma força militar com apoio internacional de resposta a uma ofensiva dos rebeldes na província do Kivu Norte, na RDC.

O documento foi assinado pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros de uma dezena de países dos Grandes Lagos, incluindo a RDC e o Ruanda, e condenou os recentes avanços do M23 dos movimento rebelde de etinia tutsi e uma rebelião predominantemente Hutu da FDLR na província do Kivu do Norte e do Sul.

Não ficou claro no texto do acordo, a ser apresentado à cimeira dos chefes de estado, donde virão as tropas que vão integrar a “força neutra” que vai combater os grupos rebeldes.

A ONU tem uma forca de manutenção de paz no Congo mas ela tem sido pressionada a funcionar a meio gás. Uma soldado da força indiana de manutenção de paz foi morto semana passada durante confrontos com os rebeldes.

Helicópteros das forças armadas congolesas lançaram quinta-feira roquetes e reagiram com metralhadoras pesadas sobre posições dos rebeldes nas aldeias de Rumangabo e Bukima, disseram fontes da ONU.

O conflito no leste da RDC, que já matou, mutilou e fez milhõies de deslocados civis por quase duas décadas, foi originado por diferendos políticos entre as etnias tutsi e hutu, que datam do genocídio de 1994 no Ruanda.

As últimas invasões do Congo por forças ruandesas e rebeldes congoleses apoiados por Kigali deu azo a duas ferozes guerras.

O governo da RDC, cujo exército retirou em debandada perante o avanço dos rebeldes do M23 semana passada, acusou o vizinho Ruanda de fomentar e apoiar a rebeliao, que começou com um motim dos antigos rebeldes entretanto integrados no exército nacional.

O Ruanda nega veementemente estar a apoiar o M23, embora investigadores da ONU tenham provas das alegações de que oficiais militares do Ruanda estao a apoiar os rebeldes.

No documento assinado quinta-feira os estados agrupados na Conferência Internacional sobre os Grandes Lagos propõem trabalhar com a UA e a ONU para criar “uma força internacional neutra para erradicar o M23, a FDLR e todas as forças negativas no leste da RDC”.

O documento disse que “não deve apoiar quaisquer forças negativas”.

Mas os Ministros dos Negócios Estrangeiros da RDC e do Ruanda exprimiram satisfação com a assinatura do acordo como um passo para pôr fim aos recentes conflitos na província do Kivu do Norte, que iniciaram em Abril e que jé fizeram mais de 100 mil deslocados civis, segundo fontes da ONU.

“Eu penso que é positivo. A coisa mais importante é levá-lo a efeito”, disse o Ministro congolês dos negócios Estrangeiros, Raymond Tshibanda N’tungamulongo.

A Ministyra ruandesa dos Negócios Estrangeiros, Louise Mujshikiwabo, disse que é positivo ver a região a envolver-se para estancar o conflito no leste do Congo. “É um bom acordo, não é solução, mas é parte da solução”, disse ela.

“Um passo na direcção certa”, acrescentou.

Enquanto o Congo se diz saatisfeito com a explicita condenação do grupo rebelde M23, que Kinshasa diz ser apoiado por Kigali, Mushikiwabo mantém a posição do Ruanda de que não está envolvida de qualquer jeito no que ela chamou de “motim de soldados indisciplinados do exército congolês”.

“O erro está em tentar associá-los ao Ruanda”, disse ela. Ao mesmo tempo ela mostrou-se satisfeita com o prospecto daquilo que ela descreveu como “uma rápida e decisiva acção militar” contra o FDLR que se opõe ao presidente Paul Kagame.

O conselheiro especial dos Estados Unidos para os Grande Lagos e a RDC, o embaixador Barrie Walkley, disse ser benvinda assinatura do acordo como “um passo na direcação certa”.

Ele disse que esforços para pôr fim ao conflito no Kivu do Norte trariam bons resultados se, como é de esperar, os presidentes Kagame, do Ruanda, e Joseph Kabila, da RDC, participassem da mini-cimeira da UA sobre o leste da RDC este fim de semana em Addis Abeba.

Mas ele acrescentou que há incerteza sobre como é que “força neutra” proposta no acordo será criada.

“A intenção é absolutamente louvável, mas o que é que significa? Donde virão tais forças?”, questionou.

O secretário geral da ONU, Ban Ki-Moon, tinha dito ao presidente ruandês que está preocupado com notícias de que soldados dissidentes do Congo estão a receber apoio de oficiais ruandeses.

Governos ocidentais têm estado a pressionar para a detenção do renegado congolês general tutsi, Bosco Ntaganda, que é procurado pelo Tribunal Penal Internacional por suspeitas de crimas de guerra.

A rebelião do M23, que tomou o nome a partir do acordo de Março de 2009, e que os rebeldes dizem que foi violado por Kinshasa, foi fundada por centenas de dissidentes do exército congolês que foram para a mata em apio a Ntaganda. Oficiais congoleses dizem que Ntaganda está no Ruanda.

Mushikiwabo nega tais alegações. “Se os congoleses querem disciplinar o seu próprio oficial isso é com eles para decidir”, disse ela, acrescentando que o Ruanda não é signatário do acordo que estabelece o TPI.

AIM

AFRICA DO SUL SOB RECEIO DO RETORNO DE XENOFOBIA

AFRICA DO SUL SOB RECEIO DO RETORNO DE XENOFOBIA

Por Jorge Dick, da AIM

English: a protest outside of parliament cape town

MAPUTO – A presença de imigrantes na vizinha África do Sul esta, mais uma vez, sob ameaca. Entre quarta e quinta-feira grupos de sul-africanos assaltaram e destruíram bens de estrangeiros, maioritariamente etíopes e somalis, situação que sugere o retorno da violência xenófoba de 2008.

Em 2008, mais de 4000 mocambicanos foram forcados a regressar ao pais.

Apesar de até aqui não se confirmar o envolvimento de moçambicanos nestes incidentes, a AIM possui informações que indicam que mais de 500 etíopes, chineses e somalis foram atacados entre quarta e quinta-feira depois de grupos de sul-africanos na área de Botshabelo, província de Free State, tê-los exigido a abandonarem os seus negócios.

Em menos de um dia, a mesma situação, que de algum modo sugere a frágil acomodação entre os locais e estrangeiros, viria a registar-se ja na área de Beacon Valley, na cidade do Cabo. Imigrantes viram os seus bens a serem destruídos por fogo posto.

Quer em Botshalelo, quer em Beacon Valley, os assaltantes pilharam bens, incluindo dinheiro, de imigrantes. Também destruíram casas e ocuparam algumas, sobretudo aquelas oferecendo condições.

Residentes de Mitchells Plain, um outro bairro da cidade do Cabo, revelaram que os assaltos de quinta-feira ocorreram pouco depois de somalis e etíopes negarem pagar a grupos de ‘criminosos’ uma ‘taxa de protecção” na ordem de 800 randes diários.

Outros imigrantes, residentes na área de Valhalla Park, viram tambem seus bens reduzidos a nada depois de atingidos por bombas de petróleo.

Analistas receiam o retorno da violência xenófoba que, entre Abril e Maio de 2008, causou a morte de 65 imigrantes, na sua maioria moçambicanos e zimbabweanos.

A semelhanca dos episodios de 2008, os ultimos ja estao a criar apreensao na Africa do Sul. Grupos dos direitos humanos comecaram a fazer-se ouvir. Estes afirmam que o pais está a beira de uma outra onda de ataques contra estrangeiros e apelam as autoridades para a tomada de medidas urgentes, com vista a salvar vidas de inocentes.

Apesar de crime e xenofobia serem citados como motivos por detrás de toda esta situacao, Organizações Não Governamentais (ONGs) dizem que os ataques desta semana têm a ver com críticas que se tem feito sobre a presença de refugiados e daqueles que procuram asilo no país.

Em 2008, a violencia comecou como se de simples episodios separados e localizados se tratasse: do bairro pobre de Alexandra, a norte de Joanesburgo, esta viria a propagar-se por todo o país, sob o pretexto de que os imigrantes estavam a roubar empregos e mulheres e se dedicavam ao crime no país.

O director da organização Povo contra Sofrimento, Opressão e Pobreza (Passop), Braam Hanekom, afirmou que um debate feito há dias sobre a política do ANC, no qual o partido apelou para medidas drásticas contra o comércio por estrangeiros pode motivar os assaltos.

Hanekom diz que o documento propondo políticas do ANC afirma que 95 por cento dos que procuram asilo na África do Sul não são refugiados legítimos.

Sublinhou que as discussões feitas, o mês passado em Midrand, entre Joanesburgo e Pretória, a capital, foram tão problemáticas ao ponto de o articulista acreditar que sao motivadoras dos assaltos a estrangeiros

Ele lembra que o documento do partido no poder indica a cidade do Cabo como o local onde imigrantes e aqueles que procuram asilo não deveriam ser autorizados a abrir negócios e alugar casas de sul-africanos.

Notou que em Valhalla Park, perto do Aeroporto Internacional da Cidade do Cabo, mais de 20 barracas de estrangeiros foram pilhadas, na passada terça-feira, no que eram o início dos assaltos, que voltaram a ocorrer em dias subsequentes.

Outros bairros que foram alvos de assaltos contra estrangeiros são os de Khayelitsha e Philippi, também na cidade do Cabo.

Andre Traut, porta-voz da polícia na cidade do Cabo, negou especular se os assaltos resultam de motivos políticos ou simples hostilidade contra a presença de estrangeiros no país.

O porta-voz do ANC, Jackson Mthembu, distanciou-se das alegações, segundo as quais a proposta sobre a redução de estabelecimentos comerciais de estrangeiros seja a causa dos assaltos dos últimos dois dias. “As nossas discussões não têm a ver com barracas de imigrantes”, disse, concluindo que o partido está mais preocupado com um sistema de controlo dos que procuram asilo no país.
(AIM)
MAIL & GUARDIAN/ SUNDAY TIMES/ JD/FF

(AIM)

SADC quer fundo de 795 milhões de euros para infraestruturas

SADC quer fundo de 795 milhões de euros para infraestruturas

 

Luanda – Os estados membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) necessitam de 795 milhões de euros para constituir um fundo que garanta a execução de projetos de infraestruturas, anunciou hoje em Luanda o secretário executivo adjunto da organização.

João Samuel Caholo, que tem o pelouro da integração Regional, falava à imprensa à margem da reunião de peritos de finanças e investimento, que está a preparar o Conselho de Ministros das Finanças da SADC, a realizar na quarta-feira em Luanda.

A proposta, que será submetida aos ministros, prevê que aquela verba seja obtida a partir de capitais públicos dos estados membros, de privados e doadores internacionais.

De entre os projetos de infraestruturas considerados, Samuel Caholo destacou a importância da interligação dos caminhos-de-ferro e da rede rodoviária regional, para facilitar as transações comerciais e a comunicação entre as populações.

As áreas consideradas pela SADC são a energia, águas, transporte, tecnologias de informação e comunicação e a meteorologia.

lusa

Jacob Zuma com segundo mandato no ANC ameaçado

Jacob Zuma com segundo mandato no ANC ameaçado

 

CAPE TOWN/SOUTH AFRICA, 10JUN2009 -Jacob Zuma,...

JOANESBURGO, – Um segundo mandato do Presidente Jacob Zuma, na liderança do Congresso Nacional Africano (ANC), no poder na África do Sul, está sendo refutado por vários quadrantes da vida, com uns a considerarem o estadista sul-africano como um defensor da “Nação”Zulu.

Prince Mashele, Director Executivo do Forum para o Diálogo Público e professor de Ciêncas Políticas na Universidade sul-africana de Pretória, capital sul-africana, fez uma análise, há dias, sobre o assunto.

Mashele, que é também autor de um livro intitulado “Death of Our Society”, que traduzido de inglês para português significa “Morte da Nossa Sociedade”, disse que Zuma passa mais tempo em construir alianças estratégicas na província do KwaZuluNatal, sua terra natal, o que dá imprensão de estar a dar primazia a sua tribo (Zulu).

Citando um membro do Comité Exectivo Provincial (PEC) do Congresso Nacional Africano (ANC) em Mpumalanga, a oeste da província sulista moçambicana de Maputo, o articulista admitiu que o apoio de Zuma no KwaZulu-Natal é mais por ser um Zulu.

No anonimato, o referido membro considerou se tratar de um segredo que existe desde que Zuma se tornou Presidente, nas eleições gerais de 2009, que a província do KwaZulu-Natal tem sido premiada.

Ilustrou o caso do grosso dos postos ministerais ser chefiado por pessoas de origem Zulu. Os Xosas, da tribo dos antigos Presidentes, Nelson Mandela, e Thabo Mbeki, foram afastados dos seus postos.

Sublinhou que o aparato de segurança é dirigido por Zulus, não só, como também eventos de importância internacional decorrem na província do KwaZulu-Natal.

Mashele escreveu que até existem sul-africanos que acreditam que a área de Nkandla, aldeia natal de Zuma, tornar-se-á, num futuro próximo, numa grande cidade, onde estão sendo construidos hoteis e igrejas de categoria mundial.

O articulista afirmou que como resultado disso, a lealidade política zulu mudou do Partido da Liberdade Inkatha (IFP), do Príncipe Zulu, Mangosuthu Buthelezi, para o ANC. A província do KwaZulu-Natal, segundo Mashele, é a mais representativa do partido no poder no país.

Ele considerou que o que está a acontecer naquela região é um simples cálculo utilitário, a avaliar que para um Zulu, o importante é o IFP, uma pequena formação fundamentalista cultural a operar em algumas partes do KwaZulu-Natal, e o ANC, dirigido por um Presidente de Nkandla.

Ele falou do que classificou da morte lenta do Inkatha e a tomada do ANC do grosso do KwaZulu-Natal.

Sendo um partido político que procura ganhar as próximas eleições, o ANC deve, de facto, aplaudir o papel que Zuma está a efectuar, com vista a trazer antigos membros do Inkatha nas suas fileiras.

Não passa muito tempo que a região do KwaZulu-Natal foi uma “dores” de cabeça para o ANC, sobretudo antes e depois da queda do “apartheid” em 1994.

O Inkatha notabilizou-se em campanhas tendentes a frustrar o processo negocial sul-africano, o que viria a resultar em escaramuças sangrentas na região, entre seus apoiantes e do ANC.

Houve um tempo em que para acabar como o Inkatha parecia um sonho. É precisamente Zuma que agora aparece a revitalizar o IFP, sempre numa perspectiva, segundo Mashele, de galvanizar a cultura Zulu.

Por muitos anos, Buthelezi provou ser um adepto do empreendimento tribal Zulu, o que é um perigo para o próprio nacionalismo sul-africano, a avaliar que o ANC poderá ser visto como um instrumento de exaltação de uma dada etnia.

SUNDAY TIMES/ JD/FF

(AIM)

Ministros e procuradores analisam responsabilidades do Tribunal da Comunidade

SADC

Ministros e procuradores analisam responsabilidades do Tribunal da Comunidade

The SADC Flag used today

Luanda – Os ministros da Justiça e Procuradores Gerais da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) vão analisar, de 14 a 15, do corrente mês, em Luanda, entre outros assuntos, a “A Revisão do Papel das Responsabilidades e dos Termos de Referência do Tribunal da SADC”.

Durante os dias que antecedem a reunião, os peritos, com excepção da Swazilândia, estiveram reunidos para preparar a agenda de trabalhos que vai dissecar questões que se prendem com a “Nota conceptual revista sobre as propostas de emenda ao protocolo sobre o Tribunal da SADC” e as “Propostas de emenda revistas ao protocolo da SADC”.
Vão de igual modo observar sobre o “Projecto de Directrizes sobre a Selecção e Nomeação de Candidatos a Membros do Tribunal da SADC” e sobre o “Estatuto laboral dos funcionários do Tribunal da SADC”.
A SADC estabeleceu um tribunal composto por 10 membros, um órgão cuja responsabilidade principal será ajudar os Estados membros na resolução de conflitos.
O tribunal da SADC está sedeado em Windhoek, Namíbia, e é responsável pela resolução de conflitos entre Estados membros como pelo asseguramento, aderência e interpretação apropriada do Tratado da SADC, bem como dos outros instrumentos subsidiários que aglutinam os Estados da região.
Desta feita estabeleceu-se, no Artigo 9 do Tratado da SADC um reforço ao processo da integração regional e árbitro entre os Estados membros.
Este fornecerá opinião consultiva às Cimeiras dos Chefes de Estado e de Governo, ao Conselho de Ministros e outros órgãos da SADC.
Os Estados membro que se sentirem ameaçados por um outro serão ouvidos caso apresentem a sua queixa perante o Tribunal.
Estados sob a jurisdição do Tribunal da SADC são Angola, Botswana, RDC, Lesoto, Madagáscar, Malawi, Ilhas Maurícias, Moçambique, Namíbia, África do Sul, Swazilândia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwé.
Angop

Ministra da Justiça de Moçambique em Luanda para reunião da SADC

África Austral

Ministra da Justiça de Moçambique em Luanda para reunião da SADC

Luanda – A ministra da Justiça de Moçambique, Maria Benvinda Levy, chegou na tarde de hoje, quarta-feira, a Luanda, onde vai participar na Reunião de Ministros da Justiça e Procuradores Gerais da SADC, a decorrer de 11 a 15 do corrente.
Em declarações à Angop, no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, a governante moçambicana explicou que um dos pontos focais a discutir neste encontro é a questão do tribunal da SADC.
Vamos analisar os trabalhos dos peritos para ver a possibilidade do tribunal tomar vigência, assim como a questão dos salários dos seus futuros funcionários, dentre outros aspectos”, frisou.
Explicou que as decisões saídas deste encontro de Luanda serão depois remetidas para a próxima cimeira de Chefes de Estados da SADC para ratificação.
Fazendo uma analogia entre os sistemas judiciais de Moçambique e Angola, a ministra opinou que os mesmos são muito semelhantes.
A título de exemplo, fez saber que em ambos os países o ministro da Justiça não é responsável pela área dos tribunais, mas por outras como as prisões, registos notariais, assistência jurídica e formação.
Relativamente à situação delituosa, Maria Levy disse que o que mais preocupa as autoridades moçambicanas de momento é a questão da imigração ilegal.
“Estamos a lutar contra esse mal (imigração ilegal) e estamos a alertar os serviços de registo civil para prestarem maior atenção no registo dos cidadãos, para se evitar que cidadãos estrangeiros acabem por obter a nacionalidade moçambicana sem preencher os requisitos legais”, sublinhou.
Para participarem no encontro de ministros da Justiça e procuradores da SADC, a decorrer na capital angolana, chegaram igualmente ao país os ministros sul-africano da Justiça, Andries Nel, e o da República Democrática do Congo, Wivine Mumba Matipa.
Angop

Nelson Mandela acusado de ter traído a luta do povo negro

Nelson Mandela acusado de ter traído a luta do povo negro

JOANESBURGO, 13 JUN (AIM) – A Liga da Juventude da Organização do Povo da Azânia (AZAPO), um ex-movimento de libertação na África do Sul, hoje com um assento na Assembleia Nacional (NA), o parlamento, quer que o antigo Presidente sul-africano, Nelson Mandela, peça desculpas a nação, por alegadamente ter ‘traído’ a luta dos negros naquele país vizinho de Moçambique.

Amukelani Ngobeni, presidente da ala juvenil da AZAPO, disse que Mandela não estará em paz se não considerar o apelo do partido de pedir desculpas, por ter ‘traído a luta do povo negro, através das negociações secretas” mantidas com o governo do ‘apartheid”.

Ngobeni afirmou que Mandela comprometeu-se a mudar a Constituição, processo cujos resultados estão a tornar difícil o governo a melhorar a prestação dos serviços.

‘Muitos dos seus amigos não tiveram a oportunidade de pedir desculpas antes de morrerem e ele (Mandela) deve considerar esta sorte que tem, de modo a descansar em paz, antes que seja tarde,’ de acordo com Ngobeni.

Realçou que a África do Sul é uma das sociedades com maiores desigualdades em todo o mundo, em resultado do que chamou de “egoismo” de Mandela.

Apesar da África do Sul possuir reservas em recursos naturais, ‘ os sul-africanos continuam a não usufruir desta riqueza, porque Mandela não foi capaz de esperar que não fosse o primeiro Presidente negro do país”.

‘Que paz e reconcliação é esta quando as pessoas estão a morrer de fome? Que paz e reconciliacao quando as pessoas são desempregadas? O que a paz e a reconciliação significam para um país onde as crianças estudam em baixo das árvores e sem livros?’, questionou.
(AIM)

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