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Tribunal Judicial concede liberdade dois clérigos indiciados no crime de fogo posto

Tribunal Judicial concede liberdade dois clérigos indiciados no crime de fogo posto

 

Nampula Cathedral, Nampula, Mozambique

MAPUTO, 13 JUN (AIM)- O Tribunal Judicial da província de Nampula acaba de conceder liberdade sobre termo de identidade e residência (TIR), aos dois clérigos da paróquia de Nahage, no distrito nortenho moçambicano de Nacaroa, em Nampula.

Os clérigos foram recentemente indiciados no crime de fogo posto, ofensas corporais qualificadas e cárcere privado naquela localidade.

Segundo Calquer Nuno de Albuquerque, advogado dos clérigos, a concessão do TIR aos padres Alexandre Caetano e o diácono António José, foi conseguida na sequência de uma exposição neste sentido, submetida pela defesa, enquanto o processo continua em instrução.

A decisão do tribunal contraria informações do porta-voz da Procuradoria Provincial de Nampula, Cristóvão Mondlane, segundo as quais, o tipo de crime de que são indiciados os dois padres, não dava direito à liberdade provisória (caução ou termo de identidade e residência).

De acordo com Mondlane, em relação aos acontecimentos do povoado de Nahage, “estamos perante o crime de fogo posto em lugar habitado. Este tipo de crime, nos termos do artigo 463 do código penal, a sua moldura penal é de dezasseis a vinte anos de prisão”.

No terreno, segundo o procurador Mondlane, foram constatados que, para além de fogo posto e agressão aos dois aldeões, os padres tinham mantido duas mulheres em cárcere privado, pelo menos durante 24 horas, crimes que aparecem em concurso com o de fogo posto, cuja moldura penal é maior.

O “Noticias” escreve hoje que a vida na pacata comunidade de Nahage, deixou de ser o que era antes na sequência dos acontecimentos pouco comuns ali ocorridos nos dias 19 e 20 de Maio últimos, datas em que alegadamente, os dois sacerdotes decidiram pegar em fósforos e atear fogo na palhota pertencente ao aldeão Carlos Paulino, que juntamente com um seu amigo, são apontados pelos clérigos de roubo de dois sacos de milho, na paróquia local.

O jornal, que esteve em Nahage, apurou que tudo começou quando Carlos Paulino e seu companheiro Victorino António, se apoderaram de dois sacos de milho, na machamba da paróquia de Nahage.
(AIM)

MAIS DE 100 MORTOS EM MASSACRES NA RDC

MAIS DE 100 MORTOS EM MASSACRES NA RDC

 

Flag-map of the Democratic Republic of the Congo

Katoyi (RDC), 13 Jun (AIM) – Mais de 100 pessoas foram mortas e milhares de outras deslocadas em massacres com motivação étnica no nordeste da República Democrática do Congo (RDC) mês passado, disseram fontes governamentais.

Bigembe Turikonkinko, chefe do sector de Katoyi no território de Masisi, no Kivu Norte, identificou 120 pessoas, maioritariamente mulheres e crianças, que foram mortas em 12 aldeias.

Estes massacres foram levados a cabo entre 17 e 22 de Maio último em Katoyi e arredores.

O comissário da polícia em Katoyi, o Capitão Lofimbo Raheli, diz que os ataques foram levados a cabo por uma coligação de dois grupos Mai-Mai: o Raia Mutomboki, que até este ano operava apenas no Kivu Sul, e o Mai-Mai Kifuafua.

Segundo Raheli, acredita-se que a aliança dos Mai-Mai está a operar como um colectivo de grupos mais pequenos contra os falantes do Kinyarwanda, lingual do Ruanda.

O grupo Mai-Mai Kifuafua foi fundado por membros da etnia Tembos em princípios da década de 1990 para lutar contra as milícias ruandesas pro-hutu das Forças Democráticas para a Libertação do Ruanda (FDLR) e alega ter apoiado o exército congolês, FARDC, durante anos, em operações contra as FDLR.

Raia Mutomboki, que significa “cidadãos zangados”, foi formado sem coesão no Kivu do Sul há menos de cinco anos mas foi reactivado e pegou em armas contra as FDLR em 2011, quando as forças governamentais deixaram posições desocupadas em Shabunda, no Kivu do Sul.

Começou a guerra entre o Raia Mutomboki e as FDLR, que fez pelo menos 50 mortos, segundo o analista da RDC, Jeson Stearns. Os ataques alastraram-se para o noroeste e, em aliança com os Mai-Mai Kifuafua, Raia Mutomboki entrou em Masisi e Walikale – também na província do Kivu do Norte – onde realizaram os primeiros ataques em Maio este ano. Desde então cerca de 1.500 famílias refugiaram-se em Katoyi, segundo oficiais da aldeia, onde as suas novas palhotas de bambu se espalham pelas pequenas montanhas.

Peritos estão preocupados que estes últimos ataques sugerem que os Raia Mutomboki estão agora a deixar de visar as famílias dos rebeldes das FDLR para dirigir os ataques contra qualquer membro das comunidades falantes da língua do Ruanda no leste da RDC.

Patrick Borama, de 26 anos, descreve com tristeza os ataques que mataram a sua mãe, a sua irmã que estava grávida, e dois sobrinhos seus, juntamente com outros 20 residentes da aldeia de Marembo a 14 e 15 de Maio. “Antes dos ataquês ouvimos rumores dos Raia Mutomboki. No primeiro dia dos ataques vimos que eram pessoas que falavam swahili e tinham vestes de rafia, quase nus,” disse.

Borama não foi capaz de dizer quantos homens eram, mas outras testemunhas falaram de grupos de entre 10 e 40. Borama disse eles atacaram com paus, lanças e machados e algumas AKMs. Disse que eles gritavam a sua intenção de matar qualquer um que fosse falante de Kinyarwanda.

Os atacantes mataram a mãe de Borama espetando- lhe uma lança no peito; eles mataram a irmã dele com uma bala na nuca enquanto ela fugia, e os seus sobrinhos foram mortos com paus e ficaram com os intestinos à mostra. Ele passou uma semana escondido na mata, e só regressou quando pararam os disparos. Ele enterrou 10 corpos, já putrefactos, incluindo o da sua mãe, irmã e sobrinhos.

Exército exausto

“A situação é a pior já vista em anos. Progressos alcançados estão a ser perdidos uma vez que zonas antes estáveis estão agora a tornar-se cada vez mais inseguras,” disse Samuel Dixon, conselheiro de políticas, da ONG Oxfam.

As FARDC estão a manter uma frágil estabilidade na região desde 2009, mas em Abril, uma série de deserções lideradas pelo Gen Bosco Ntaganda, indiciado de crimes de guerra, deixaram um vazio de poder, que foi preenchido pelas milícias. O exército está agora sobrecarregado e a enfrentar novas ameaças e a rebelião que acontece junto à fronteira com o Uganda.

Milhares de refugiados congoleses têm atravessado a fronteira em direcção ao Uganda e Ruanda por causa da guerra entre o exército e os rebeldes.

Junto à aldeia de Remeka, em Masisi, as FARDC colocaram um batalhão em resposta aos pedidos dos residentes locais para garantirem a sua segurança.

Os milhares de deslocados em Remeka, muitos a viverem hospedados noutras famílias, fugiram de ataques de retaliação pelo FDLR que peritos em segurança dizem que fizeram centenas de mortos.

A MONUSCO colocou um pelotão de 36 uruguaios da força de paz numa base temporária perto de Katoyi, donde fazem patrulhas diárias.

Na tarde de 2 de Junho, o comissário da polícia, Raheli chegou à base das forças de manutenção da paz com notícias de um outro massacre. Ele disse que os Raia Mutomboki tinha atacado a aldeia de Kahunda – a alguns quilómetros de Katoyi – às 13:00 horas. Dia seguinte Turikonkinko, chefe do sector, confirmou que os Raia Mutomboki estavam a aproximar-se cada vez mais da aldeia. “A nossa segurança foi quebrada,” disse. Segundo Raheli, nove pessoas foram mortas em Kahunda.

Turikonkinko diz que recebeu um comunicado dos Raia Mutomboki que expressa a sua intenção de matar os restantes falantes do Kinyarwanda na zona.

Na manhã de 3 de Junho, muitas das palhotas de bambu, habitadas por deslocados foram abandonadas. Oficiais de campo disseram que foi porque as pessoas ouviram sobre os ataques do dia anterior e fugiram novamente, com medo que os Raia Mutomboki invadam Katoyi; a 4 de Junho aqueles que fugiram tinham regressado, mas a atmosfera permanece tensa.

Há necessidade de soluções permanentes

A MONUSCO tem procedimentos operacionais para o caso de a aldeia de Katoyi ser atacada. Quatro metralhadoras pesadas vão tomar posições em volta do arame farpado que cerca a base; as tropas estarão do lado de fora, e os civis numa área protegida, ligeiramente maior que um campo de futebol.

Bernard Harerimana, director da escola primária em Katoyi, parece estar cansado de ter 120 pessoas a viverem na sua escola mas também está preocupado com a segurança delas. Ele diz recear a chuva durante a noite, que entre nas suas palhotas e que os deixa com muito frio e molhados.

Harerimana diz que de dia elas abandonam as salas de aulas, mas à noite permite que elas durmam no meio das carteiras. Os seus alunos não têm onde sentar, diz ele, porque os deslocados estão a utilizar as carteiras como lenha e a escola está a ficar toda cheia de lixo.

Dixon, da Oxfam, diz que o governo congolês e a ONU têm planos para estabilizar o leste do Congo, mas que a actual onda de insegurança mostra que os planos não estão a funcionar. Ele apelou a um sério cometimento político para se encontrar uma solução duradoura, envolvendo actores locais, regionais e internacionais e incluindo um real progresso na reforma do exército.

“Sem uma solução duradoura para os problemas do leste do Congo, crises como esta vão continuar a atormentar a RDC e pessoas comuns vão continuar a enfrentar o risco quotidiano de violência tal como massacre, violações, extorsão, trabalho forçado e pilhagem. É inaceitável que a violência no Congo continue e que não seja devidamente reportada. Enquanto os líderes mundiais condenam os massacres na Síria, as tragédias humanas que acontecem no Congo são ocultadas, quando muito, ou simplesmente ignoradas,” disse ele.
(AIM)

Acidentes de viação causam seis mortes e mais de 30 feridos

Huíla

Acidentes de viação causam seis mortes e mais de 30 feridos

Lubango – Pelo menos seis pessoas morreram e 35 outras ficaram feridas, em consequências de 35 acidentes de viação registados nos últimos sete dias, na província da Huíla.
Em declarações hoje à Angop, o porta-voz do Comando Provincial da Polícia Nacional, superintendente Paiva Tomás, fez saber que comparativamente a semana passada observou-se a diminuição de duas mortes, dois acidentes e o aumento de cinco feridos.
Os sinistros tiveram natureza em 11 atropelamentos, nove colisões entre veículos automóveis e motociclos, sete despistes, seis colisões entre veículos automóveis e dois choques contra obstáculo fixo, tendo envolvido 32 veículos automóveis e 20 motociclos. O oficial apontou o excesso de velocidade como a principal causa dos desastres, que tiveram lugar nas estradas dos municípios do Lubango (17 casos), Matala (oito), Chibia, Chipindo, Quipungo (dois casos), Cacula, Jamba Kuvango e Caluquembe (um cada).
As faixas etárias dos condutores causadores destes acidentes foi dos 26 aos 45 anos de idade.